Volume I

Editor: Imprensa FDUL

2020

Na obra de Manuel Gomes da Silva (1915-1994), distinto professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1944 e 1986, sem atender a variados estudos, nomeadamente na preparação do Código Civil, cabe destacar a dissertação de doutoramento, Conceito e Estrutura da Obrigação, 1943, e a tese de concurso para Professor Extraordinário do IV Grupo (Ciências Jurídicas), O Dever de Prestar e o Dever de Indemnizar, 1944.
Quanto a O Dever de Prestar e o Dever de Indemnizar, como se pode ler em A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, volume II, Os Doutores, “Nesta obra, para além de tratar com assinalável profundidade cada um dos pressupostos da responsabilidade civil, de delimitar inovatoriamente o conceito de dano e de questionar a tradicional distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual, versou o conceito de direito subjectivo em termos cuja influência perdura até hoje no ensino do Direito Civil”.