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Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 25 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo actualmente membro do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2016).

Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do CIDP, dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho, salientando-se, mais recentemente, Da Eficácia da Convenção Colectiva, volumes I e II, Imprensa da FDUL, 2022; Da Acção de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho, «Colecção Cadernos Laborais, n.º 7», IDT, Almedina, 2021; From the Social Question to Legislative Protection, AAFDL Editora, 2021; bem como, em co-autoria, Direito Constitucional do Trabalho Comparado, Imprensa da FDUL, 2021, e Código do Trabalho Anotado, 13.ª edição, Almedina, Coimbra, 2020.

Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho.

Co-Director da Revista Internacional de Direito do Trabalho (IDT), desde 2021.

Sub-Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015.

Advogado (desde 2015) e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013).

Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012).

Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

Para mais informações:
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