Editor: Imprensa FDUL / AAFDL Editora
2021
A presente obra destina-se a orientar o estudo dos alunos da disciplina de Direito Comparado II, do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Ano Lectivo 2021/2022, cuja regência foi atribuída ao primeiro dos autores.
Atenta a relevância do Direito Comparado e do Direito Constitucional no domínio laboral, pareceu pertinente o exercício que se propõe nestas lições e que passa por uma análise do tratamento que as Constituições italiana, alemã, francesa, portuguesa e espanhola conferem ao trabalho, e, de forma mais concreta, ao direito à negociação colectiva, ao direito à greve e lock-out, à segurança no emprego e ao direito à remuneração.
Numa temática em que os textos costumam ser parcelares, procurou-se fornecer, como ponto de partida, um primeiro elemento de suporte ao estudo que permita auxiliar os alunos na compreensão das matérias analisadas e orientar a investigação académica dos temas tratados.
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Direito Constitucional do Trabalho Comparado
Authors: Luís Gonçalves da Silva, Sara Leitão
Categoria: Manuais da Clássica
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Peso | 3 kg |
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28,00€A disciplina de Introdução ao Estudo Direito, como resulta da expressão utilizada, tem um carácter iminentemente propedêutico; importa explicar os contornos gerais do direito no seu todo, iniciando os alunos que entram no 1.º ano da Faculdade na complexidade do mundo jurídico. Pretende-se preparar os discentes para a compreensão da multiplicidade de problemas jurídicos que se colocam nas diferentes disciplinas do curso de direito.