Versão eBook

Editor: Imprensa FDUL / AAFDL Editora

2021

A presente obra destina-se a orientar o estudo dos alunos da disciplina de Direito Comparado II, do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Ano Lectivo 2021/2022, cuja regência foi atribuída ao primeiro dos autores.

Atenta a relevância do Direito Comparado e do Direito Constitucional no domínio laboral, pareceu pertinente o exercício que se propõe nestas lições e que passa por uma análise do tratamento que as Constituições italiana, alemã, francesa, portuguesa e espanhola conferem ao trabalho, e, de forma mais concreta, ao direito à negociação colectiva, ao direito à greve e lock-out, à segurança no emprego e ao direito à remuneração.

Numa temática em que os textos costumam ser parcelares, procurou-se fornecer, como ponto de partida, um primeiro elemento de suporte ao estudo que permita auxiliar os alunos na compreensão das matérias analisadas e orientar a investigação académica dos temas tratados.