Editor: Imprensa FDUL

A motivação do autor para estudar a Lógica Jurídica surgiu no primeiro ano da licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A definição de “lógica jurídica” permaneceu um desafio, devido à falta de fontes históricas dedicadas. Esta interrogação foi esclarecida durante o doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa, iniciado em 2017. A pesquisa identificou uma correlação entre a estrutura lógico-gramatical na obra de Pedro Margalho e o método argumentativo da segunda escolástica, especificamente em Francisco de Vitória e Suárez.

A tese, aprovada com distinção, confirmou a influência do método dialético escolástico na racionalização do Direito e nos conceitos do jusracionalismo moderno. Esta obra, em dois capítulos, analisa o método dialético e sua aplicação no Direito através dos textos de Vitória e Suárez, contribuindo para a compreensão da dialética escolástica na história do pensamento jurídico europeu